Teve início na última sexta-feira (9) a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho da Empresa Brasil de Comunicação. O encontro demonstrou a pouca disposição em negociar por parte da direção da EBC. A solicitação para que a negociação ocorra em videoconferência, prática comum na empresa pública, foi negada e com isso os sindicatos dos jornalistas do RJ e SP e radialistas do RJ não puderam participar. Apenas o Sindicato dos Radialistas de SP conseguiu enviar representante, que participou da reunião junto com o SJPDF e os Radialistas do DF. As entidades solicitaram mais uma vez a utilização da ferramenta, já que o custo das passagens é muito alto. A direção da EBC ficou de dar uma resposta nesta semana sobre a proposta.
Os dirigentes da EBC ainda proibiram a participação dos representantes da Comissão de Empregados na reunião. Alegando que apenas os Sindicatos protocolaram a pauta, a empresa foi insensível a um pedido das entidades para que a Comissão participasse das negociações, fato que ocorre desde 2008. Após protesto das entidades, a diretoria da EBC acabou aceitando a participação de apenas um representante da Comissão na próxima mesa, sendo que o pedido era de um representante por praça.
Contcop
As entidades sindicais foram ainda surpreendidas com a presença da Contcop - Confederação dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade -, entidade que não participa das mobilizações dos trabalhadores e ainda atuou contra os empregados na greve de 2013, defendendo que houvesse corte de ponto na mediação no Tribunal Superior do Trabalho. A EBC justificou afirmando que a entidade é a signatária do Acordo e que foi orientação do jurídico mantê-la assim. Os sindicatos informaram que a decisão unânime da assembleia foi delegar aos Sindicatos a responsabilidade pela assinatura e negociação do ACT. Frente à posição da empresa, as entidades sindicais afirmaram que levarão o caso para debate com os empregados em assembleia.
Metodologia
A metodologia apresentada pela EBC também foi contestada pela representação dos trabalhadores. A empresa propôs discutir em cada reunião um conjunto de cláusulas por tema, começando das sociais até chegar às econômicas, sendo que a posição da empresa seria apresentada no começo de cada reunião. Os trabalhadores apresentaram uma proposta alternativa, com a apresentação do posicionamento da EBC de todas as cláusulas para que os empregados possam avaliar e iniciar a negociação das maiores divergências.
A EBC alegou que não teria resposta de todas as cláusulas, inclusive que dependeria de avaliação do Departamento de Estatais do Ministério do Planejamento para assuntos econômicos. Representantes dos empregados destacaram que isso configura um tratamento diferenciado, uma vez que a pauta dos trabalhadores foi apresentada toda de uma vez e a empresa não aceita fazer o mesmo. Frente ao quadro, solicitaram que pelo menos o retorno para as cláusulas sociais fossem apresentadas com antecedência, podendo as reuniões serem mais produtivas, a EBC ficou de avaliar a proposta.
No final da reunião foram consensuadas 29 cláusulas que não representavam mudanças no ACT anterior. Apenas três artigos tiveram a redações alteradas. Foram então aprovadas as seguintes cláusulas: 5, 6, 7, 10, 12, 13, 16, 18, 21, 28, 29, 34, 35, 36, 38, 43, 46, 51, 52, 55, 59, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 71 e 74.
Confira a pauta de reivindicações aprovada em assembleia