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Assembleia realizada em duas etapas nesta terça-feira, 15/9, reafirmou a bandeira de não abrir mão da reposição inflacionária no reajuste salarial. Foi aprovada uma nova contraproposta que será levada, juntamente com a última versão da pauta dos patrões, para consulta às redações em processo que deve ir até a próxima terça (22/9). Na consulta, os profissionais também irão escolher se entrarão ou não em estado de greve, pleito apresentado por jornalistas e aprovado na assembleia anterior, realizada em 24 de agosto.

Pela nova proposta, o reajuste salarial de 8,42% (INPC) + 1,5% de ganho real ficaria em 8,5%. O item é o maior impasse da negociação, visto que os patrões insistem em oferecer 7%, quase 1,5% abaixo da inflação. A avaliação feita na assembleia apontou a necessidade de chegar ao índice, acrescendo um arredondamento. A postura mostra mais uma vez a flexibilidade da categoria e a disposição de fechar o acordo. "O arredondamento também vai no sentido de colocar uma base de reposição para um eventual pedido de dissídio já que o índice exato em geral não é garantido pelos tribunais do trabalho para não indexar o reajuste.  Outro pleito deliberado pelos jornalistas foi a não aceitação do parcelamento do reajuste para o ano que vem, limitando o repasse do retroativo até dezembro de 2016", explica Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF. 

Em relação ao piso salarial, a proposta foi reduzida de R$ 2.400 para R$ 2.300 (9,52%). Na Participação dos Lucros e Resultados, o teto passou de R$ 2.900 para 2.800 (12%) e o piso, de R$ 2.400 para 2.100 (33%). Houve flexibilização também no pedido de auxílio-alimentação, que passou de R$ 420 para 320. Em relação ao auxílio-creche, os jornalistas aceitaram a proposta de 10% apresentada pelos patrões (confira abaixo a tabela comparativa com a nova proposta dos trabalhadores e dos patrões).

“A nova proposta aprovada pela categoria na assembleia mostra que os jornalistas estão dispostos a negociar, a exemplo da redução no reajuste salarial. Por outro lado, os jornalistas demonstram que não irão abrir mão da reposição inflacionária. Temos exemplos claros de onze estados que conquistaram a reposição salarial, não podemos virar vanguarda negativa no DF”, afirma Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF.

"Se a categoria ceder à tentativa dos patrões de vencer pelo cansaço, todo ano será assim e corremos o risco de uma séria perda real ao longo das próximas negociações em um cenário econômico difícil. Mesmo com os problemas na economia e com demissões, uma parte mínima das negociações está terminando abaixo da inflação. Além disso, aceitar a proposta patronal é tornar o DF vanguarda negativa nas negociações salariais de jornalistas no país", alerta Leonor Costa, coordenadora-geral do SJPDF.

Dissídio coletivo

Conforme for o resultado da consulta às redações, o SJPDF também ingressará o pedido de dissídio coletivo junto junto à Justiça do Trabalho. O pedido foi autorizado pela categoria como alternativa em consulta anterior. No entanto, como a entidade já alertou, o direito trabalhista exige anuência das duas partes para que os tribunais julguem. O Sindicato patronal, no intuito de dificultar a resolução e cansar a categoria, já informou que não irá dar a autorização. O SJPDF irá entrar com a solicitação mesmo assim argumentando que há um impasse real e que já se estende no aumento salarial e que os trabalhadores estão sendo prejudicados com isso (confira mais sobre dissídio coletivo aqui).

"Não temos garantia de que o dissídio será aceito. Mas uma outra possibilidade é que o Tribunal Regional do Trabalho convoque as partes para uma mediação, o que seria um avanço no processo. Isso não exclui a possibilidade do dissídio, que inclusive pode vir a ser acolhido se o tribunal identificar que há uma impossibilidade real de se fechar o acordo frente à intransigência das empresas", explica Marcos Urupá, coordenador-jurídico do Sindicato dos Jornalistas.

Estado de greve

A assembleia confirmou decisão da assembleia anterior, realizada em 24 de agosto, de incluir na consulta a aprovação ou não do estado de greve. A proposta foi feita por jornalistas que participaram do debate. O “estado de greve” é diferente da greve. Ele é um estado de permanente mobilização da categoria frente a uma situação de impasse como a que está sendo vivida na Campanha Salarial. Esse recurso é também uma manifestação política que reafirma a insatisfação com as propostas dos empregadores e cria aponta para um crescimento das estratégias de mobilização como atos, atividades, reuniões setoriais, assembleias e informativos, entre outros. Isso tudo para dar maior visibilidade ao difícil processo de negociação.

"O Estado de greve não significa que a categoria está dizendo que vai parar ou que qualquer jornalista seja prejudicado individualmente. A votação é secreta e não pode haver retaliação por parte dos empregadores. Esse é um instrumento muito usado em situações como a que estamos vivendo e é um recado claro de que a categoria não está satisfeita com o impasse. Ele é fundamental para mostrar à Justiça do Trabalho que há um impasse e que a atuação desta faz-se necessária", comenta Gésio Passos, coordenador-jurídico do Sindicato.

Comparativo das propostas

 

Proposta dos Trabalhadores

Proposta dos patrões derrotada

Reajuste Salarial 8,5% 7 % (retroativo pago de forma parcelada até fevereiro de 2016)
Piso R$ 2.300 (9,52%) R$ 2.247 retroativo à data-base (o retroativo poderá ser pago em até 3 parcelas, devendo a quitação ser feita até a folha de pagamento de fev. de 2016. Mais ganho eventual único e excepcional de R$ 200 a ser pago até a folha de fev. de 2016
PLR

Teto R$ 2800 (12%)

Piso - R$ 2,100 (33%)

Teto R$ 2.700 (8%)

Piso $ 1.800,00 (12,5%)

Auxílio-alimentação R$ 320 (Para quem ganha acima, reajuste segundo o INPC refeição) R$ 260 a partir da folha de jan. 2016, sem retroatividade.
Auxílio-creche Proposta aceita pela categoria R$ 420 (reajuste de 10%, a partir do mês da assinatura da CCT)
Seguro de Vida 8,5% Reajuste de 7% (a partir do mês da assinatura da CCT)
     
Três cláusulas adicionais

Horas extraordinárias

Licença-maternidade

Adicional para quem produz para mais de um veículo

 Sugestão que os sindicatos retirem essas cláusulas da negociação.