O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26/8, requerimento de urgência para apreciação do PL 6781/10, conhecido como Lei Santiago Andrade. O projeto cria condições especiais de trabalho e aposentadoria diferenciada para repórteres fotográficos e cinematográficos.
A proposta prevê a aposentadoria após 30 anos de serviços prestados para os jornalistas de imagem e uma folga semanal a cada 14 dias, desde que tenham realizado nesse período pelo menos um trabalho externo.
Para Alan Marques, diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF, o fato dos profissionais de imagens trabalharem longas jornadas e carregarem equipamentos muito pesados contribui para deteriorar a saúde desses trabalhadores. “Temos muitos repórteres cinematográficos e fotográficos que pararam de exercer a profissão por causa de problemas de saúde. Por outro lado, não podemos deixar de ponderar que esses profissionais correm muito risco, pois sempre estão expostos em ambientes fora de controle”, completa.
Com a aprovação do requerimento de urgência, a matéria deverá ir a apreciação das quatro comissões que está vinculada até o mês que vem e depois seguir para o Senado Federal. Se houver modificações no teor, o projeto deverá seguir para aprovação no plenário.
Luta histórica
A bandeira por uma atenção especial à aposentadoria dos repórteres fotográficos e cinematográficos foi levantada pelo Sindicato dos Jornalistas do DF ainda em 2010, quando o projeto entrou em tramitação.
Segundo Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF, a aprovação do requerimento é uma vitória, no entanto, “também se torna importante a mobilização da categoria para o acompanhamento da apreciação do PL nas comissões”.
Foto: Fábio Pozzembom