A Consulta às redações para avaliar a proposta patronal da negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, que ocorreu de terça a quinta-feira desta semana, terminou com mais uma negativa da categoria. Dos 488 jornalistas votantes, 329 (67,5%) foram contra a oferta das empresas, 142 (29%) se manifestaram a favor e 17 (3,5%) votaram em branco. A maioria dos jornalistas, 276, disse sim para o pedido de dissídio coletivo.

A proposta rejeitada pela categoria não apresenta sequer a reposição inflacionária para nenhuma das cláusulas. As empresas oferecem um reajuste salarial de 7%, abaixo do INPC de referência da data-base (8,42%). O retroativo seria pago de forma parcelada até janeiro de 2016. O mesmo índice foi apresentado para Participação nos Resultados (também conhecida como abono), piso e auxílio-creche. No caso do auxílio-alimentação, o aumento seria para R$ 240 no mês da assinatura da Convenção e R$ 260 em janeiro de 2016 (veja no detalhe abaixo).

Os jornalistas que participaram da assembleia na última segunda-feira, 6/7, optaram em reafirmar os últimos pleitos colocados na mesa de negociação. Eles preveem reajuste salarial de INPC (8,42%) +ganho real de 1,75%, piso salarial de R$ 2.500, participação nos lucros e resultados com teto de R$ 2.900 e piso de R$ 2.400 e auxílio-alimentação com o mínimo R$ 440 (veja abaixo).

Continuidade da negociação

Além de ser marcada pela falta de avanço nas negociações das propostas econômicas, o impasse da Campanha Salarial 2015 também se dá pela negação dos patrões de resolver a questão por meio da mediação do Ministério Público do Trabalho ou pelo pedido de dissídio coletivo. Na última reunião ocorrida entre as partes em 26/6, os empresários também afirmaram que se a proposta patronal não fosse aprovada eles só voltariam a fazer uma nova reunião em 120 dias, tentando paralisar, assim, as negociações. Um evento novo encontro poderia ser realizado se houvese novo fato relevante, o que não foi esclarecido pelas empresas o que seria.

A diretoria do SJPDF não aceitou a ameaça, posição que foi manifestada por boa parte da categoria que participou da assembleia e da consulta. O sindicato patronal foi oficiado com o resultado da assembleia com o pedido de nova reunião para dar continuidade às negociações. Para pressionar pelo avanço no processo serão adotadas de forma combinada estratégias de mobilização e no campo jurídico. 

Novo dia do presto em 16/7

Com a negativa da categoria, será realizado um novo dia de mobilização em 16/7 para aumentar a pressão em defesa de uma proposta que atenda às demandas dos jornalistas. Será elaborado documento público a ser divulgado à sociedade para dar visibilidade à luta dos jornalistas do DF e ao impasse nas negociações.  “Vamos visitar todos os locais de trabalho, distribuir materiais e convidar a categoria para se manifestar nas redações e se mobilizar nas redes sociais, compartilhando posts sobre a negociação. No nosso entendimento, somente com o envolvimento de toda a categoria nesse processo seremos capazes de pressionar os patrões a nos oferecer uma proposta que esteja de acordo com as nossas reivindicações. E o sindicato sozinho não consegue fazer essa pressão, por isso é fundamental e urgente a participação dos colegas nesse momento crucial de nossa campanha”, afirma Leonor Costa, coordenadora-geral do SJPDF.

VEJA O EVENTO DO DIA DE MOBILIZAÇÃO NO FACEBOOK (confirme participação e divulgue) -www.facebook.com/events/414054092128820.

Dissídio Coletivo

A categoria aprovou também na consulta anuência para pedido de dissídio coletivo junto à Jutiça do Trabalho. O SJPDF entrará inicialmente com o pedido de mediação no Tribunal Regional do Trabalho. Em se confirmando impasse, protocolará pedido de dissídio coletivo. Esse instrumento é um tipo de ação ajuizada pelas entidades sindicais que visa solucionar questões que não tiveram avanços nas negociações diretas entre os trabalhadores e empregadores.

Para que seja julgado, precisa da anuência das duas partes. No entanto, o sindicato patronal já informou que não concordará com o pedido. Mesmo assim, o pleito apresentado na assembleia foi de protocolar o pedido mesmo sem anuência patronal, com o argumento de que o impasse provocado pelas empresas justificaria a resolução no âmbito da Justiça do Trabalho. Será solicitada também que o Tribunal Regional do Trabalho medie a negociação. 

Veja mais sobre dissídio coletivo aqui

Outra estratégia jurídica que será utilizada, conforme indicação da categoria na última assembleia, é uma ação civil pública reivindicando que, enquanto a negociação não for concluída, seja assegurada reposição inflacionária nas cláusulas econômicas. Esta ação se justifica pela ameaça dos empresários de paralisar o processo por 120 dias.

Campanha de desinformação

Durante a consulta às redações, a diretoria tomou conhecimento de que alguns colegas estariam disseminando informações falsas e distorcidas sobre o processo. O sindicato também obteve informações que estaria havendo pressão junto a jornalistas de algumas redações com ameaça, inclusive, de demissão, caso fosse aprovada a proposta dos trabalhadores. Para evitar qualquer ruído que possa interferir no andamento das negociações, o SJPDF orienta que, em caso de dúvida, os colegas entrem em contato diretamente com a diretoria da entidade. 

Segundo Wanderlei Pozzembom, coordenador-geral do SJPDF, o resultado da consulta demonstra a insatisfação da categoria com a proposta dos patrões. “A oferta dos patrões é muito ruim e a estratégia é clara de pressionar e cansar os profissionais para que eles possam aceitar essa proposta. O impasse que já vinha sendo colocado se consolidou com a negativa das empresas de não chegar ao índice e os próximos passos precisam ser decididos com o maior envolvimento possível, pois somente com unidade e mobilização conseguiremos avançar", afirma.

VEJA A ÍNTEGRA DO ÚLTIMO DOCUMENTO DAS EMPRESAS

Foi criado evento no Facebook para ser divulgado (https://www.facebook.com/events/414054092128820/).