Representantes dos Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas do DF e da Comissão de Empregados apresentaram nesta quarta-feira, 28/1, propostas dos empregados para a revisão do Plano de Carreiras da Empresa Brasil de Comunicação ao presidente da empresa, Nelson Breve, ao novo diretor-geral, Américo Martins, ao vice-presidente de gestão, Sylvio Andrade, e ao diretor administrativo e financeiro, Clovis Curado.

Os representantes dos trabalhadores trataram de diversos aspectos relacionados ao plano, como arquitetura de cargos, progressão e promoção, avaliação de desempenho, funções técnicas, gratificações, reenquadramento e acompanhamento da implantação (veja um resumo das posições abaixo). Eles destacaram que as proposições são fruto de anos de debate entre os trabalhadores e de diversas assembleias.

O presidente da EBC, Nelson Breve, disse que visualizou caminhos para construir convergências em torno do que a diretoria vem analisando e do que os dirigentes sindicais apresentaram. Breve disse haver muita concordância nos princípios, mas ponderou que é preciso avaliar caso a caso e formular com mais profundidade justificativas e argumentos que possam embasar a proposta que será levada ao governo federal.

Os representantes das entidades reafirmaram a importância de contemplar no próximo plano as expectativas dos trabalhadores e colocaram que é importante aprofundar o diálogo para avaliar onde é possível incorporar a pauta apresentada e onde é possível construir mediações que estejam em sintonia com os anseios do corpo da empresa.

Nas próximas semanas, novas reuniões serão marcada para trabalhar em cima dos pontos.

Resumo dos pontos apresentados

Arquitetura de cargos

Em relação à arquitetura de cargos, o plano atual apresenta problemas de conflito com a legislação, de falta de mobilidade e de descritivos que permitem o acúmulo e o desvio de função (como a existência da expressão “atividades afins e correlatas”). Contra isso, as formulações das entidades vão no sentido da adequação à legislação e combate aos acúmulos e desvios. As organizações também são contrárias a propostas de terceirização e defendem que os diferentes níveis de complexidade sejam adotados em todas as carreiras, e não apenas nos radialistas de nível médio.

Progressão e promoção

No que se refere à progressão e promoção, o plano atual não assegura um horizonte de carreiras concreto e traz uma distribuição extemporânea entre a evolução por mérito e por tempo de serviço (ferindo, inclusive, a Consolidação das Leis do Trabalho): 95% para a primeira e 5% para a segunda. As organizações de trabalhadores defendem o encurtamento das carreiras para possibilitar o alcance do topo e a distribuição das verbas destinadas à promoção e progressão entre 50% para mérito e 50% para tempo de serviço. O parâmetro utilizado seria a avaliação de desempenho.

Avaliação de desempenho

O modelo de avaliação de desempenho adotado hoje na EBC é criticado por empregados e chefes. Ele traz perguntas inadequadas e escala de notas. Os trabalhadores endossam a proposta de avaliação 360 graus formulada pela empresa (autoavaliação, avaliação pelos pares e avaliação pelos chefes), inclusive com avaliação dos chefes pelos subordinados. No entanto, advogam pela divisão equitativa dos pesos de cada análise para a nota final (33%, 33%, 33%). Defendem também avaliações por setor, vinculadas ao planejamento de cada ano. Comitês paritários supervisionariam o processo.

Funções técnicas e de supervisão

No que tange às funções técnicas, as entidades laborais concordam com a sua existência, mas como exceção, e não como regra. Neste sentido, apresentaram uma proposta de 24 FTs, contra 45 formuladas pelos chefes integrantes do Grupo de Convergência. Já as funções de supervisão são rejeitadas pelas organizações de trabalhadores pela confusão de papeis com os coordenadores e pelo impacto negativo na autonomia dos empregados na produção de conteúdos.

Tabelas salariais

Atualmente os pisos da EBC estão entre os mais baixos da União: R$ 2.191 para nível médio e R$ 3.666 para nível superior. A tabela salarial é a mais extensa, com as carreiras variando entre 39 e 41 níveis (com uma exceção). Os trabalhadores aprovaram em assembleia pisos de R$ 8.977 para os gestores em jornalismo, R$ 4.400 para o nível superior e R$ 3.080 para o nível médio, rejeitando a propostas dos chefes integrantes do Grupo de Convergência de um piso variável por hora trabalhada.

Gratificação por formação

A renovação de boa parte de seu quadro traz para a EBC o desafio da formação e qualificação de seus trabalhadores. A política de educação corporativa ainda está no começo. E muitas iniciativas próprias de formação (cursos, graduações, pós-graduações) não são reconhecidas. Para tentar ampliar a qualificação, as entidades laborais propuseram a criação de uma gratificação por formação, que não se confunde com critério para promoção e progressão. Ela seria concedida em três valores diferentes que seriam incorporados aos salários desde que os trabalhadores obtivessem um conjunto de títulos ou certificados de cursos suficiente para alcançar uma escala de pontuação formulada a partir da relação entre as atividades e as áreas de atuação da empresa.

Reenquadramento

O reenquadramento durante as revisões de planos de carreira é um elemento importante de desestímulo. Após passarem por uma revisão, empregados com algum tempo de casa em geral regridem na carreira. As organizações de trabalhadores concordam com proposta elaborada por chefes do Grupo de Convergência de um reenquadramento proporcional: a referência ocupada na nova tabela seria proporcional ao que já foi percorrido na tabela antiga (se ele está na metade da carreira da antiga, ficará na metade da nova). Concordam também com o reenquadramento por nível de complexidade (contemplando as atividades) no caso dos radialistas, mas defendem que isso valha também para os cargos de nível superior.

Acompanhamento da implantação do plano de carreiras

O plano de carreiras atual da EBC traz muitos problemas, que se avolumaram pela inexistência de um acompanhamento mais efetivo por chefes e trabalhadores. Para evitar que isso se repita, sindicatos e Comissão e Empregados defendem a criação de um comitê de acompanhamento do Plano de Carreiras paritária.

Foto: Erika Motta/Ascom EBC