A diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF ajuizou nesta quarta-feira, 3/12, ação para rescindir o contrato de arrendamento do Clube da Imprensa celebrado em 2011 com um consórcio de empresários da cidade comandado pela incorporadora LB Valor, de Luiz Bizerra. Também integram o grupo os donos das empresas Moena, Bianna, Viu Participações e LDH Construções.  

A ação é uma tentativa do Sindicato dos Jornalistas de resolver o impasse e reabrir um dos mais tradicionais clubes da cidade. No processo, o Sindicato pede a rescisão do contrato e o pagamento dos valores que os empresários devem à entidade (signatária do instrumento pelo fato do Clube ser patrimônio do SJPDF). 

A ação foi aprovada em assembleias do Sindicato e do Clube da Imprensa realizadas nos dias 18 e 19 de agosto. A medida foi necessária uma vez que o consórcio deixou de fazer o repasse mensal dos recursos (então em cerca de R$ 43 mil) em novembro de 2013 e não aceitou fazer a rescisão amigável do contrato, após várias tentativas de negociação por parte da diretoria do SJPDF. Ao contrário, os empresários tentaram impor um rebaixamento dos termos com a redução das parcelas de R$ 43 para R$ 25 mil e a construção de um “embrião de Clube”. O contrato previa que ao explorar empreendimentos comerciais em parte dos dois lotes, os empresários teriam de construir uma nova estrutura da sede social. 

O Sindicato dos Jornalistas cumpriu fielmente as exigências do contrato, o que não foi feito pelo consórcio arrendatário. Os empresários alegam que o contrato possuía um vício de origem e que as normas que regem o uso das áreas do Clube não permitem implantar os empreendimentos listados. No entanto, laudo produzido pelo arquiteto e professor da Universidade de Brasília Gunther Spiller confirma que não há qualquer problema com o contrato e que ele poderia ser cumprido integralmente. Com base neste entendimento, a ação cobra o pagamento de todas as parcelas em atraso, da multa pelo não repasse, de valores previstos em contrato como um percentual do IPTU, danos morais e que a Justiça declare a rescisão do contrato. 

Entenda o caso 

O Clube da Imprensa ficou conhecido na Capital por ser um espaço de lazer, realização de atividades desportivas e eventos culturais, mas principalmente, um ponto de encontro e debates da categoria. Quando a nova direção do Clube assumiu a gestão em 2010 descobriu que o local acumulava dívidas e corria o risco de ser penhorado. Os diretores chegaram a conclusão de que os custos de manutenção do espaço e os gastos com folha de pagamento de funcionários eram muito altos. Outro problema detectado foi que oClube tinha se tornado pouco atrativo para a categoria, pois não apresentava uma oferta satisfatória de espaços e serviços aos seus sócios. 

Preocupada com o destino que poderia tomar o espaço, em 2012, a diretoria resolveu realizar um plebiscito junto à categoria para solucionar resolver esses problemas. Dos votantes, 94% dos sindicalizados foram a favor da proposta de revitalização do local. Foi aberta uma licitação, quando várias empresas apresentaram propostas para a revitalização do setor e a ganhadora foi a incorporadora LB Valor. Com o objetivo de reduzir os gastos e, posteriormente, iniciar as obras de construção e revitalização, o Clube foi fechado.

Saiba mais aqui www.sjpdf.org.br/clube-da-imprensa