O Sindicato dos Jornalistas do DF oferece duas bolsas para o “Curso Prático de Relação do Direito do Trabalho versus Previdenciário” para jornalistas sindicalizados. Será dada a prioridade para os profissionais que trabalham com assessoria relacionada ao tema ou em órgãos do judiciário. A formação ocorrerá nos dias 31/10 e 1, 14 e 15/11 e estará sob a responsabilidade de José Augusto Lyra, advogado e professor de direito do trabalho, processo do trabalho, direito civil e previdenciário.
Destinado a profissionais que atuam na área e a estudantes de Direito, o curso tratará das necessidades do advogado na área trabalhista, interrelacionando essa com a área previdenciária. As aulas serão práticas com várias petições interligando as áreas com as teorias e teses (veja abaixo o conteúdo).
Bolsas
Os jornalistas sindicalizados interessados nas bolsas deverão enviar um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com os seguintes dados: nome completo, órgão em que trabalha, telefone e e-mail.
Data do Curso
O curso será nos dia 31.10 e 14/11 de 18 às 22h; e nos dias 01 e 15/11 no horário de 8h30 às 12 e 13.30 às 17h30.
Inscrições
Valores
R$ 350,00 para os formados há mais de 3 anos;
R$ 300,00 para os formados com menos de 3 anos;
R$ 250,00 para os estagiários
Conteúdo programático:
UNIDADE I - Sujeitos da relação de emprego: o empregado. Definição de Empregado; Relação de trabalho lato sensu: trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários; Estagiários. ; Trabalhadores domésticos; Em domicílio; Trabalho da Mulher; Diretor Empregado X Relação com o Direito Previdenciário.
UNIDADE II - Sujeitos da Relação de Emprego: o Empregador. Empregador: Conceito; Empresa, Estabelecimentos X Relação com o Direito Previdenciário.
Unidade III - Elementos do Contrato de Trabalho: Elementos essenciais. Vícios e Defeitos. Nulidade e Anulabilidade; Elementos acidentais. Condição e Termo; Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado; Férias artigo 133 IV X Relação com o Direito Previdenciário.
Unidade IV - Remuneração: Conceito. Distinção entre Remuneração e Salário X Relação com o Direito Previdenciário.
Unidade V - Princípio da Igualdade de Salário: Equiparação Salarial, Equivalência Salarial; Proteção ao Salário X Relação com o Direito Previdenciário.
Unidade VI - Suspensão, Interrupção e Extinção do Contrato de Trabalho X Relação com o Direito Previdenciário..
Unidade VII – Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do Trabalho X Relação com o Direito Previdenciário.
Unidade VIII - Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho X Relação com o Direito Previdenciário..
Unidade IX- Advocacia previdenciária modelos.
Unidade X- Advocacia preventiva previdenciária