Jornalistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) procuraram a diretoria do Sindicato dos Jornalistas do DF para resolver mais um problema relacionado à jornada de trabalho. A empresa possui um total de 95 jornalistas em 28 diretorias regionais e na administração central. Em Brasília, são 23 profissionais, sendo oito deles exercendo funções de gerência e técnica. Jornalistas de diferentes diretorias entraram com ações referentes à jornada de trabalho contra a empresa. Alguns profissionais de Brasília e de São Paulo já conseguiram vitória na Justiça para reduzir a carga horária de 8 para 5 horas diárias. Depois disso, a direção da empresa convocou os jornalistas para cumprirem expediente aos sábados, alegando que a jornada é de 30 horas semanais e incluiria, portanto, este dia.

O tema entrou na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho da empresa. A direção dos Correios apresentou cláusula segundo a qual os trabalhadores teriam duas opções: 1) fazer uma jornada de cinco horas de segunda a sábado; ou 2) diluir  as cinco horas que fariam no sábado na jornada semanal, passando assim a fazer seis horas de segunda a sextas-feira. A diretoria do Sindicato entrou em ação para tentar resolver o problema. A entidade realizou uma reunião com a  Fentect, federação que representa os trabalhadores nacionalmente, para tentar negociar, mas não obteve sucesso. O SJPDF também participou de uma reunião com a direção dos Correios e oficiou a empresa para que ela suspendesse a convocação dos trabalhos aos sábados até que a questão fosse resolvida. No entanto, o Sindicato não recebeu nenhuma resposta a esse ofício.

Nas reuniões com a Fentect e com os Correios, os representantes do SJPDF defenderam que os jornalistas não podem ser convocados para trabalhar aos sábados. O Sindicato alegou que a questão tem que ser tratada como direito adquirido dos profissionais, visto que os funcionários nunca trabalharam nesse dia. Além disso, argumentaram os representantes da entidade, a Portaria nº 97/2012 do Ministério do Planejamento prevê jornada de 25 horas semanais para jornalistas do serviço público. Outro motivo é o fato dos outros trabalhadores que fazem 44 horas semanais não serem obrigados a cumprir expediente aos sábados.

No entanto, os Correios não abriram mão e a mudança foi incluída na proposta final que deve ser aprovada nesta semana. Frente à impossibilidade de resolver o problema no Acordo Coletivo de Trabalho da empresa, o SJPDF irá entrar com ação na Justiça do Trabalho para assegurar a jornada de 25 horas.

Entenda o caso

Em abril, jornalistas de algumas diretorias regionais iniciaram o expediente aossábados. Em agosto, a regra passou atingir todos os trabalhadores. Os jornalistas de Brasília alegam que não existe nenhuma necessidade de trabalho aos sábados, pelos simples fato de não haver expediente administrativo nesse dia. “Se houver demandas de imprensa, o que não há, não poderemos responder”, afirma Thiara Andrade, jornalista dos Correios que atua em Brasília.

Segundo ela, os Correios interpretaram mal o julgamento do primeiro processo que a empresa sofreu aqui na Capital. “A sentença afirma ‘julgo, ainda, procedente o pedido de condenação da recorrida ao pagamento, em favor dos substituídos, de horas extras, assim consideradas as excedentes a 5ª hora e 30ª hora semanal’. O sindicato fez o pedido de pagamento de horas extras com quociente da divisão do salário mensal por 125 e não por 150, como julgou o juiz, justamente porque não há expediente aos sábados na empresa”, explica Thiara.

A empregada diz que tem certeza que os Correios poderiam instituir a jornada de 25 horas, a exemplo do que faz o Ministério das Comunicações, ao qual a empresa é vinculada. “Com base nesse texto da decisão, que trata do pagamento das horas-extras, a empresa impôs carga horária de 30 horas semanais aos jornalistas, sem discussão, sem acordo, sem negociação. Para mim, essa atitude da empresa é uma represália à categoria por ter conseguido a adequação da nossa carga horária judicialmente”, critica.

Para Jonas Valente, coordenador-geral do SJPDF, não faz sentido a empresa tratar os jornalistas de forma diferente dos outros funcionários. “Para nós essa é uma atitude de retaliação por parte da empresa. Os Correios querem punir os jornalistas porque eles ganharam a ação de jornada excessiva na justiça. Os empregados merecem ter sua jornada de cinco horas de segunda a sexta e o Sindicato não irá medir forças para defender esse direito dos trabalhadores”, afirma.