Sindicatos dos radialistas e dos jornalistas do DF, RJ e SP, juntamente com a Comissão dos Empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reivindicaram, por meio de nota oficial, postura democrática por parte da empresa. Na sexta-feira, 11/4, a diretoria da EBC proibiu o acesso de dirigentes sindicais na Reunião Nacional da Comissão de Empregados.

O convite aos representantes sindicais à participação da reunião ocorreu porque um dos itens de pauta era o descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Na nota, as entidades afirmam que informaram suas participações, mas que a empresa utilizou alegações ilegítimas e proibiu a entrada dos representantes.

Segundo o documento, “uma das justificativas é que a diretoria da EBC não reconhece diretores que têm cargos de suplência. Os sindicatos esclarecem que todos os integrantes do corpo de conselho superior dos sindicatos são legalmente diretores sindicais”.

A EBC alegou também que “os espaços da empresa são utilizados para cursos e reuniões internas e, portanto, não poderiam ser liberados. Os locais, no entanto, já estavam sendo utilizados pelos trabalhadores da Comissão de Empregados. E, muitas vezes, esses espaços, que deveriam ser melhor aproveitados, ficam ociosos”, destaca a nota.

De acordo com a cláusula 62ª do ACT, “os Diretores da CONTCOP e dos Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas do DF, RJ, SP e MA, no exercício de seus mandatos, terão garantia de acesso às dependências da EBC”.

Outro caso

Essa não é a primeira vez que a empresa adota uma postura antissindical. Anteriormente, cassaram o direito legítimo de uma diretora do sindicato dos jornalistas (não importa se suplente ou não) de usufruir de uma das cinco folgas previstas em ACT para estar em reunião com a Comissão de Empregados.

“É lamentável que uma empresa de comunicação pública, que deveria ser, por excelência, um espaço democrático, se comporte dessa maneira no que se refere ao direito de livre organização sindical em suas dependências. Se hoje os sindicatos são obrigados a se fazer tão presentes na empresa, isso se deve justamente ao histórico de violação dos direitos de seus trabalhadores, inclusive aqueles consagrados em ACT”, afirma o documento.