Representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) cobraram do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rapidez na votação do projeto de lei do marco civil da internet. O pedido foi entregue em carta assinada por mais de 30 organizações da sociedade civil, durante audiência realizada na noite desta quarta-feira (9), em Brasília. O objetivo é que o texto seja votado em plenário no próximo dia 22 de abril.  

“Vou reunir com os líderes para definir este calendário”, anunciou Calheiros. Nesse momento, o marco civil tramita simultaneamente em três comissões. Uma audiência pública foi realizada na manhã desta quinta (10) e outras duas estão agendadas para os dias 15 e 22.

Para Renata Maffezoli, coordenadora de administração do SJPDF, o Senado precisa dar uma resposta às organizações que se fazem o debate do projeto desde 2007.”Para nós jornalistas, a neutralidade de rede é central. Pois, sem ela, as teles vão fazer acordo com grandes portais e esses sites vão ter facilidades (de velocidade, por exemplo), o que vai prejudicar as milhares de fontes independentes de informação que existem na net”, afirmou Renata.

De acordo com Pedro Rafael, da coordenação de formação do sindicato, que também acompanhou a reunião, é preciso garantir uma aprovação rápida porque a demora pode contaminar a tramitação do projeto com a chegada do período eleitoral. “Os interesses em jogo podem afetar as principais conquistas obtidas até aqui, como a garantia da neutralidade da rede e dos direitos dos usuários da internet”, avaliou.

A intenção é que a proposta já tenha se tornado lei quando da realização do NETmundial – Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, que acontece em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril.

Em função da urgência constitucional, o projeto que regulamenta a internet brasileira tem o prazo de 45 dias para votação no Senado, ou passará a trancar a pauta.  Até agora o texto recebeu 41 emendas, sendo que uma delas já foi retirada. O projeto chegou na casa há 15 dias.

(Com informações da Agência Senado)