Nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e os sindicatos dos Radialistas e Jornalistas do DF, SP e do RJ divulgaram carta que foi enviada à direção da EBC com denúncias sobre práticas autoritárias. As entidades reclamam que gestores estão advertindo funcionários sem que os profissionais tenham chance de se defender.

Segundo as informações, pelo menos três funcionários na sede do Rio de Janeiro foram "punidos" nesse sistema. "Este recurso busca por fim ao festival de advertências e suspensões sem direito à defesa e ao contraditório, em situações em que fica clara a intenção de 'punir para dar o exemplo', sem investigar e apurar as causas dos acontecimentos", diz o documento.

O texto ainda fala sobre as demissões de todos os estagiários da empresa, noticiada nas últimas semanas, e a greve que aconteceu no ano passado e durou 15 dias. "Desde 2013 os empregados (as) da EBC convivem com um clima de 'punição como exemplo'. O problema chegou a ser um dos fatores relevantes para a decretação da greve nacional na empresa". Segundo a comissão, na próxima sexta-feira, 31, acontecerá protesto com os colaboradores do RJ para falar sobre o que está acontecendo na empresa. 

Em contato com o Comunique-se, a EBC esclareceu "que advertências e suspensões são medidas de gestão que cabem às chefias de cada setor aplicá-las quando avaliarem ser necessário". 

Veja, abaixo, a íntegra da nota da  EBC

A Empresa Brasil de Comunicação esclarece que advertências e suspensões são medidas de gestão que cabem às chefias de cada setor aplicá-las quando avaliarem ser necessário. Ressalta ainda que todo empregado tem o direito de recorrer, ao diretor de sua área, caso se sinta injustiçado e/ou prejudicado.

Para os casos em que o empregado se sinta vítima de assédio moral, a EBC possui uma Comissão de Ética que pode e deve ser acionada. Esta é formada por empregados da Empresa (sendo o representante dos empregados eleito pelos próprios colegas) e atua como instância consultiva do dirigente máximo e dos respectivos servidores de órgão ou de entidade federal, com a aplicação do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Veja, abaixo, a íntegra da carta

CARTA ABERTA CONTRA PRÁTICAS AUTORITÁRIAS E PUNITIVAS NA EBC

A Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e os sindicatos dos Radialistas e Jornalistas do DF, SP e do RJ, vem a público denunciar práticas autoritárias e antidemocráticas da atual gestão da empresa. Este recurso busca por fim ao festival de advertências e suspensões sem direito à defesa e ao contraditório, em situações em que fica clara a intenção de “punir para dar o exemplo”, sem investigar e apurar as causas dos acontecimentos.

Estamos diante de um quadro generalizado de insatisfação e frustração que tem acarretado consequências graves como o adoecimento e pedidos de demissão de funcionários (as) com menos de um ano de casa. Em um mês, no Rio de Janeiro, por exemplo, pelo menos três pessoas foram advertidas e uma pessoa foi suspensa por três dias. Entre os casos mais graves, um jornalista foi suspenso por questionar o direcionamento de uma pauta, que não estava de acordo com os princípios da comunicação pública. Um radialista, vítima de assédio moral, também foi advertido por se manifestar contra precárias condições de trabalho às quais estava submetido.

Desde 2013 os empregados (as) da EBC convivem com uma clima de “punição como exemplo”. O problema chegou a ser um dos fatores relevantes para a decretação da greve nacional na empresa que se estendeu por 15 dias, no ano passado, sem que os métodos e práticas da gestão atual da EBC tenham sido alterados. Ressaltamos que todos(as) punidos são do quadro efetivo da empresa, repreendidos, na maioria das vezes, por gestores ocupantes de cargos comissionados.

Diante desta situação, reivindicamos que todas as punições só sejam passíveis de ser aplicadas depois de instaurada uma sindicância que assegure o direito à defesa, previsto na Constituição de 1988, e que todas as penas aplicadas sem esse procedimento até hoje sejam imediatamente canceladas. Essa medida se faz necessária não apenas para conter o abuso de autoridade, mas para identificar os verdadeiros motivos do “erro”, como forma de evitá-los futuramente.

É importante destacar que não temos ainda conhecimento de algum gestor que tenha sido advertido pelo desligamento de forma repentina de todos (as) estagiários (as) da empresa, por ocasião do vencimento de um contrato, sem que um novo procedimento tenha sido feito a tempo. Os contratos em vigor com esses colaboradores foram suspensos dia 14/01, sem nenhum aviso prévio e oficial, o que demonstra mais um descaso da EBC com sua política de pessoal.

Não podemos permitir que nenhuma gestão, sob pena de a comunicação pública ser prejudicada, continue punindo trabalhadores (as) sem o direito à defesa, sem investigar os acontecimentos, ignorando as verdadeiras causas dos problemas e a participação tanto da empresa, quanto dos funcionários.

Comissão de Empregados
Sindicatos dos jornalistas e radialistas do DF, RJ e SP

Publicada pelo Portal Comunique-se