Entidades que defendem os direitos da categoria profissional dos jornalistas, entre elas o Sindicato dos Jornalistas do DF, se mobilizam para acelerar o processo de apreciação da PEC do Diploma, que tem o objetivo de restituir a exigência da formação superior para o exercício da profissão de jornalista. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desde agosto do ano passado.
Com o slogan “Agora é na Câmara!”, as entidades pretendem incidir politicamente dentro da Câmara dos Deputados. O maior objetivo é sensibilizar os deputados para a importância da aprovação da matéria. Sindicatos dos jornalistas de todo o país irão participar de uma ação conjunta com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de atuação junto aos parlamentares de cada estado. Com essa atuação, será possível levantar quais são os parlamentares favoráveis e contrários à matéria.
As entidades também chamam a atenção para o abaixo-assinado virtual que está disponível na internet no seguinte link (http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N8603). Outra estratégia da movimentação são as peças da campanha que estarão estampadas nos sites, nas redes sociais, em faixas, panfletos, camisetas e botons.
Segundo o presidente do SJPDF, Lincoln Macário, o trabalho na Câmara será muito mais árduo do que o que foi realizado no Senado Federal. “Temos um quórum muito maior de deputados para conversar e tentar trazê-los para o nosso lado, mas como não podemos mais protelar essa tramitação, então, neste momento é muito importante todos se unirem e dividirem tarefas para obtermos o objetivo final que é a aprovação da PEC”, afirma.
Deputados do Distrito Federal
No ano passado, o SJPDF entrou em contato com a banda de deputados federais do DF pela aprovação da PEC do Diploma. Na ocasião, quatro deputados manifestaram apoio à proposta são eles: Erika Kokay (PT/DF), Izalci (PSDB/DF), Policarpo (PT/DF) e Reguffe (PDT/DF). Agora, o Sindicato irá retomar os contatos e dar atenção especial para os deputados Augusto Carvalho (PPS/DF), Ronaldo Fonseca (PR/DF), Luiz Pitiman (PMDB/DF) e Jaqueline Roriz (PMN/DF) que ainda não se posicionaram sobre a questão.
Saiba um pouco mais sobre a PEC
De autoria do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), a PEC dos Jornalistas tramitou no Senado Federal mais de três anos. A aprovação da matéria ocorreu em dois turnos, o primeiro em novembro de 2011 e o segundo no início de agosto de 2012. Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.